Processo 554729/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/09/2020 09:39
Autuado em 09/09/2020 09:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3091/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2020 Acórdão   3091/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/10/2020 Acórdão   3091/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2020   / Adiado por devolução MPjTC FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/09/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2020 09:57 527837/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3091/2020
22/10/2020 2407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2020 de 28/10/2020
11/09/2020 2379 Termo de Distribuição de Processo nº 3645/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 07:53 DP  
10/11/2020 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1323/2020 -
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
05/11/2020 09:55 7PC Ciência de Decisão nº 406/2020 -
05/11/2020 09:32 SMPjTC  
28/10/2020 15:40 STP Acórdão nº 3091/2020 -
23/10/2020 16:05 GCFC  
21/10/2020 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 309/2020 -
16/10/2020 11:44 GCFC  
13/10/2020 11:16 STP Certidão de Adiamento nº 306/2020 -
13/10/2020 10:59 SMPJTC  
18/09/2020 10:45 PGC  
18/09/2020 10:20 SMPJTC  
18/09/2020 10:15 7PC  
17/09/2020 12:40 SMPjTC  
15/09/2020 17:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 129/2020 -
15/09/2020 17:35 STP Certidão nova audiência processo ao MPjTC nº 3/2020 -
09/09/2020 09:58 GCFC  
09/09/2020 09:55 DP  
09/09/2020 09:38 DP Informação nº 7255/2020 -

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